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23/06/2022 - 10 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 30 de maio de 2022 

RAFAELA MOLETTA

Técnico Legislativo

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Ana Júlia Borges Pereira, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, venho propor aos meus nobres Pares a manifestação de votos de louvor e parabenizar a atleta, Ana Júlia Borges Pereira, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França. 

 JUSTIFICAÇÃO

De família simples e humilde a jovem brasiliense, Ana Júlia Borges Pereira, desde muito pequena mostrou-se encantada pelos movimentos que via de um esporte que ainda tem pouca visibilidade no Brasil. Porém, guerreira, determinada, decidida em superar todos esses obstáculos e vencer desafios, Ana encontrou na modalidade Ginástica Rítmica sua vocação e seu amor pelo esporte.

Nascida em 1º de março de 2005, estudante do 3º ano do Ensino Médio, já é detentora de inúmeros títulos locais e nacionais representando o Distrito Federal na modalidade Ginastica Rítmica desde 2015.

A atleta vem se destacando em diversas competições oficiais e como fruto dessa dedicação este ano participou de uma das principais competições escolares do mundo, a Gymnasiade 2022, disputada na região da Normandia, na França. Ana Júlia junto a sua equipe conquistou o lugar de Vice-Campeã.

A merecida Medalha de Prata teve um significado especial para essa equipe e não deveria ser diferente para Ana Júlia Borges Pereira, exemplo de garra, dedicação, disciplina e amor ao esporte.

É com essa história de superação e dedicação que não existem somente na hora de subir ao pódio, mas também em toda sua trajetória como atleta é que venho através de Moção de Louvor, reconhecer e tornar público a trajetória desta grande Ginasta que é orgulho de nossa Capital e do nosso País. 

Assim, por todas essas razões é que registramos nossos votos de louvor, reconhecimento e valorização às nossas atletas brasilienses, que solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Beatriz Kolandjian Magalhães, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, venho propor aos meus nobres Pares a manifestação de votos de louvor e parabenizar a atleta, Beatriz Kolandjian Magalhães, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França. 

JUSTIFICAÇÃO

A jovem brasiliense, Beatriz Kolandjian Magalhães, Nascida em 21 de dezembro de 2005, desde muito pequena mostrou-se encantada pelos movimentos que via de um esporte que ainda tem pouca visibilidade no Brasil. Porém, guerreira, determinada e decidida em superar todos as dificuldades pelas quais passam um atleta vencer desafios foi sua meta e assim, Betariz encontrou na modalidade Ginástica Rítmica sua vocação e seu amor pelo esporte.

E como fruto de todo esse trabalho e dedicação, Beatriz já é detentora de inúmeros títulos locais e nacionais representando o Distrito Federal na modalidade Ginastica Rítmica desde 2016.

A atleta vem se destacando em diversos campeonatos brasilienses, torneios nacionais e recentemente participou de uma das principais competições escolares do mundo, a Gymnasiade 2022, disputada na região da Normandia, na França. Beatriz brilhantemente conquistou junto a sua equipe o lugar de Vice-Campeã.

A merecida Medalha de Prata teve um significado especial para essa equipe e não deveria ser diferente para Beatriz Kolandjian Magalhães, exemplo de garra, dedicação, disciplina e amor ao esporte.

É com essa história de superação e dedicação que não existem somente na hora de subir ao pódio, mas também em toda sua trajetória como atleta é que venho através de Moção de Louvor, reconhecer e tornar público a trajetória desta grande Ginasta que é orgulho de nossa Capital e do nosso País. 

Assim, por todas essas razões é que registramos nossos votos de louvor, reconhecimento e valorização às nossas atletas brasilienses, que solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca dos registros referentes às aulas online realizadas durante a pandemia de Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas, à Secretaria de Estado de Educação, as seguintes informações acerca dos registros referentes às aulas online realizadas durante a pandemia de Covid-19:

a) Diante da orientação para que os professores do Distrito Federal alterem o e-mail de @edu para @gmail, indaga-se, por qual motivo está sendo utilizado o gmail, plataforma privada, ao invés de um sistema próprio da Secretaria de Estado de Educação? A Secretaria de Estado de Educação possui um sistema próprio para gestão dos usuários?

b) Outrossim, o que têm sido feito para armazenar os dados das aulas ministradas durante a pandemia? Há possibilidade desses dados serem armazenados em algum sistema interno da Secretaria de Educação?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca dos registros referentes às aulas online realizadas durante a pandemia de Covid-19.

Com efeito, os professores logados na plataforma com o @edu foram orientados pela Secretaria de Estado de Educação a alterar para @gmail. Diante disso, no exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. Por conseguinte, as informações acima servem para balizar a atuação fiscalizatória desta Casa.

Dessa forma, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Louise Porto Farias, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França. 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, venho propor aos meus nobres Pares a manifestação de votos de louvor e parabenizar a atleta, Louise Porto Farias, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França. 

JUSTIFICAÇÃO

Louise Porto Farias é brasiliense, criada e moradora da Cidade da Estrutural, vem de uma família simples e muito humilde, carrega em sua história de vida as dificuldades de ser uma atleta de notoriedade vinda da periferia. Porém, nada disso impediu a realização de seus sonhos e de sua vontade de vencer mesmo sabendo dos desafios que iria encontrar pela frente. Louise sempre soube que para ser uma atleta seria necessário muito mais do que habilidades físicas. Um bom condicionamento físico não tem valor se não for um grande aliado da determinação, disciplina, responsabilidade e paixão pelo que faz. 

Sua história vem do amor pela Ginástica Rítmica. Muito talentosa determinada e ainda, superando todos os obstáculos de uma vida simples, Louise agarrou com vontade a chance de ser uma grande atleta e assim, encontrou sua vocação e seu amor pelo esporte.

A atleta alcança um repertorio diversificado de conquista desde o ano de 2014, e como fruto dessa dedicação, este ano, participou de uma das principais competições escolares do mundo, a Gymnasiade 2022. O evento é uma competição multiesportiva organizada pela Federação Internacional do Desporto Escolar (ISF), disputada na região da Normandia, na França. Louise Porto Farias junto a sua equipe conquistou o lugar de Vice-Campeã pelo conjunto de aparelho cinco arcos.

É com essa história de superação e dedicação que não existem somente na hora de subir ao pódio, mas também em toda sua trajetória como atleta é que venho através de Moção de Louvor, reconhecer e tornar público a trajetória desta grande Ginasta que é orgulho de nossa Capital e do nosso País. 

Assim, por todas essas razões é que registramos nossos votos de louvor, reconhecimento e valorização às nossas atletas brasilienses, que solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2801/2022 que “Altera dispositivos da Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, que institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências.”

Modifica-se a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 2.801 de 2022, com a seguinte redação:

I - a ementa passa a vigorar com a seguinte redação:

Institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Penal, Policial Militar, Bombeira Militar, Agentes do Sistema Socioeducativo e Agentes de Trânsito Gestantes e Lactantes e dá outras providências.

 II - o art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica instituído o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Penal, Policial Militar, Bombeira Militar, Agentes do Sistema Socioeducativo e Agentes de Trânsito Gestantes e Lactantes no Distrito Federal, com o objetivo de salvaguardar o direito a uma gestação saudável, a alimentação do recém-nascido e o retorno à ativa em condições profissionais adequadas e justas.

§1º. Os dispositivos desta Lei que mencionam “policial” se referem às policiais das corporações da Polícia Civil, Polícia Penal ou da Polícia Militar do Distrito Federal.

§ 2º. Aplica-se os benefícios desta lei às Gestantes e Lactantes integrantes da Carreira Socioeducativa e Agentes de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa aperfeiçoar o texto da proposição, considerando que o Sistema Socioeducativo e o Departamento de Trânsito fazem parte da segurança pública do Distrito Federal, exercendo atividade típica de estado e essencial para manutenção da ordem pública. 

O propósito é salvaguardar o direito das servidoras a ter uma gestação saudável, alimentar o seu filho recém-nascido de forma adequada e garantir o retorno à ativa dessas profissionais em condições adequadas e justas.  

Isso porque a proposta em tela e a legislação em vigor não contemplam às gestantes e lactantes da carreira socioeducativa e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal. 

Por todo exposto, nada mais justo que se aplique a legislação

Sala das sessões,                               de 2022.

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

ROOSEVELT VILELA 

Deputado Distrital